Diretoras do Sindace ZMMG, Rita Duque, Rosalina Carlos, Maria Aparecida Souza, Mariza e Maria de Fátima, estiveram presentes em Brasília, nos últimos dias 20 e 21, participando de um seminário com o objetivo de sensibilizar os deputados federais para a importância da aprovação da PEC 14/21. Entidades que representam os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país estiveram juntas reforçando o movimento para aprovação da proposta. A PEC 14/21 garante uma série de benefícios para as categorias, como aposentadoria especial, valorização profissional e segurança no vínculo empregatício, dentre outras.
De acordo com as diretoras do Sindace ZMMG, o movimento mostrou sua força com o avanço das discussões sobre a PEC 14/21 e a expectativa é a aprovação da mesma. Confira os principais pontos:
*Aposentadoria especial: Garante aposentadoria especial integral para os ACS e ACE após 25 anos de atuação exclusiva, com direito a pensão integral e paritária para os dependentes.
*Valorização da carreira: Fixa um piso salarial nacional e prevê a educação e formação continuada para esses profissionais.
*Vínculo empregatício: Busca a formalização do vínculo efetivo dos profissionais com seus territórios, por meio de concurso público.
*Sistema de Proteção Social: Cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Boa tarde!
Estamos acompanhando o SINDACE, gostaria de saber informações sobre as chamadas do Concurso de ACSs em Juiz de Fora, muitos bairros faltando agente em especial a UBS do Milho Branco que atende mais 6 localidades. Sabem a previsão para que ocorra as chamadas?
Obrigado
Olá Diego,
Em nossa viagem a Brasília, pela aprovação da PEC 14/21, a informação que obtivemos do Ministério da Saúde foi que aguardam a liberação de verbas para a chamada dos aprovados no Concurso. Infelizmente, o Ministério da Saúde não soube precisar datas concretas.