Contribuição assistencial sindical

NOTA DE ESCLARECIMENTO Tendo em vista a atual decisão do Supremo Tribunal Federal que retornou com a contribuição assistencial sindical, imposto sindical extinto pela reforma trabalhista de 2017, o SINDACE vem esclarecer que a instituição obrigatória da contribuição deve ser aprovada em assembleia. Caso no futuro venha ocorrer será estabelecido e divulgado prazo para oposição …

SINDACE se reune com o Secretário de Saúde 28/11/2023

O SINDACE vem informar que em reunião com o Secretário de Saúde nesta manhã, Dr. Ivan afirmou que o pagamento do IFA será realizado em dezembro, porém o projeto de lei encontra-se em trâmite orçamentário na Secretaria de Finanças, e estará sendo encaminhado à Câmara no início de dezembro para votação em regime de urgência. …

SINDACE ZMMG Realiza Edital de Convocação de Assembleia

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias da Zona da Mata de Minas Gerais – SINDACE ZMMG EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA COM INDICATIVO DE GREVE O SINDACE – ZMMG no uso das atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de …

Sindicato Sindace ZMMG realiza encontro

Sindicato Sindace ZMMG realiza encontro em Cataguases para discutir direitos dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias Reunião visou a busca por soluções para demandas relacionadas à desprecarização e valorização da categoria Cataguases, 08 de setembro de 2023 – Na última quarta-feira, dia 06 de setembro, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes …

Reunião na sede da prefeitura de Juiz de Fora

Na data do dia 04/05/2022, Sindace Zmmg , representada pela sua presidente Rita Duque, juntamente com seus diretores, presentes em mais uma reunião na sede da prefeitura de Juiz de Fora, com a presença dos secretários de Saúde Ivan Chebli e de Recursos Humanos Rogério de Freitas para tratar de assuntos de interesse das nossas categorias ( …

Mais uma conquista

Dia 1º de dezembro foi publicado o decreto n º 10.564, que reconhece o direito dos 42 agentes comunitários à sucessão trabalhista na Prefeitura de Juiz de Fora. Em razão da interpretação feita pela Prefeitura sobre a EC nº 51 / 2006 os agentes teriam que passar pelo processo seletivo, porém, após constantes diálogos com …

Enfim o Vale-Transporte

No último dia 24, foi publicada a Lei nº 12.193 que garante o vale-transporte aos Agentes Comunitários de Saúde. Em seu texto fica claro, a concessão de 2 (dois) vales diários para todos os agentes, e mais alguns a aqueles que comprovarem a necessidade junto à Secretaria de Administração. Enfim, embora tivesse a promessa do …